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Política

Vetada proposta que proibia despejos até o fim de 2021

Para derrubar um veto presidencial são necessários, no mínimo, 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado

Política

Voto impresso é 'modernização e aperfeiçoamento' do sistema eleitoral

E de alguma forma conseguiu influenciar, porque as lideranças partidárias tiraram membros da comissão especial que eram favoráveis ao voto auditável, por outros que não têm tanta firmeza ness

Política

Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro

Política

Comissão aprova projeto que exige a retirada de cabos sem uso de vias públicas

Responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações e energia deverá editar normas com metas e prazos para remoção

Política

CAS aprova isenção do IRPF para aposentados com Alzheimer

Depois da votação do substitutivo em turno suplementar pela CAS, o PLS 61/2017 seguirá para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Política

Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa

Proposta é analisada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados

Política

Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

Texto segue para o Senado

Política

Projeto sobre conscientização sobre câncer de cólon e reto passa na CAS

O projeto segue agora para análise do Plenário do Senado

Política

Debatedores divergem sobre punição adequada para crimes contra o patrimônio

Ele anunciou 'gatilhos' que devem impedir a redução dos repasses para estados e municípios

Política

Especialistas apoiam regulamentação da profissão de sanitarista

Um projeto de lei sobre o assunto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

Política

Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A matéria aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Política

Projeto revoga punição a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje pune a conduta com reclusão de dois a seis anos, e multa

Política

Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação

O projeto, do Senado, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada

Política

Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar

Ao propor a modificação da Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH, Kátia Abreu lembra as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes po

Política

Projeto garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

O projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social