Dourados
Política
A reunião foi realizada para debater a política, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18)
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A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta
Política
Texto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particular
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O debate será às 15 horas, no plenário 4
Política
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Política
A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário
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O texto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
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Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento de horas extras
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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
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Proposta modifica o Código Civil
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Ela ressaltou a importância da mobilização do Senado para combater o problema
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Poder Público deverá disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico de três dígitos e de acesso gratuito
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A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE)
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Texto prevê multa de 10 salários mínimos para pessoa física e de 20 salários mínimos para a empresa infratora
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As datas comemorativas estavam previstas no PL 6.550/2019, aprovado pelo Senado em abril