Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular

Fonte: Agência Senado

A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588, de 2023, que determina a realização da campanha, está publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (19). A norma teve origem no projeto de lei (PL) 710/2020, apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e aprovado de forma terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em abril. O texto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

As atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na semana de conscientização serão: promover o conhecimento da população acerca das anomalias nos vasos sanguíneos; informar os pacientes sobre as formas de tratamento, diagnóstico, prevenção e outros aspectos de interesse sobre o assunto; e desenvolver ações de prevenção, de detecção precoce e de tratamento das anomalias vasculares. 

Também deverão ser desenvolvidas ações para capacitar os recursos humanos dos serviços de saúde sobre o manejo adequado dos problemas vasculares; combater o preconceito e a discriminação relacionados aos hemangiomas e às anomalias vasculares, por meio de campanhas de esclarecimento; e promover outras ações a serem definidas pelos gestores públicos de saúde.