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Notícias • Política
Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda

Política

Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Política

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

Política

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança

A data da votação ainda será definida

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS

Política

Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS

As vacinas representam importante e reconhecida ferramenta de prevenção a doenças potencialmente muito graves

Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys

Política

Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys

É uma discussão recorrente, que precisa, claro, de aperfeiçoamentos, dinamicamente, para alcançarmos o país que a gente deseja

Aprovado aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

Política

Aprovado aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

“É essencial que nossas crianças e adolescentes possam estudar em escolas seguras

Emendas de Rogério Yuri beneficiam escolas e centros infantis

Política

Emendas de Rogério Yuri beneficiam escolas e centros infantis

O vereador Rogério Yuri (PSDB) fará na manhã deste sábado (02), a entrega das emendas impositivas que colocou no orçamento do município. Um total de R$ 60.500,000 será destinado a escolas e centros de...

Para evitar incômodo sensorial de alunos, Neno que trocar sirene de escolas por música

Política

Para evitar incômodo sensorial de alunos, Neno que trocar sirene de escolas por música

Os deputados estaduais aprovaram em segunda e última votação nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos...

Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE

Política

Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE

O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

Política

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

Agora, o texto será analisado pelo Plenário, com pedido de urgência aprovado

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

Política

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina

Frente Parlamentar Invasão Zero toma posse na Assembleia

Política

Frente Parlamentar Invasão Zero toma posse na Assembleia

A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no Plenário Deputado Júlio Maia. Estiv...

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

Política

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa

Márcio Pudim cobra transparência na manutenção da frota municipal

Política

Márcio Pudim cobra transparência na manutenção da frota municipal

Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições municipais, o vereador Márcio Pudim (PS...

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos

Política

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos

A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)