Política
Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm
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A data da votação ainda será definida
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As vacinas representam importante e reconhecida ferramenta de prevenção a doenças potencialmente muito graves
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É uma discussão recorrente, que precisa, claro, de aperfeiçoamentos, dinamicamente, para alcançarmos o país que a gente deseja
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“É essencial que nossas crianças e adolescentes possam estudar em escolas seguras
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O vereador Rogério Yuri (PSDB) fará na manhã deste sábado (02), a entrega das emendas impositivas que colocou no orçamento do município. Um total de R$ 60.500,000 será destinado a escolas e centros de...
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Os deputados estaduais aprovaram em segunda e última votação nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que estabelece a substituição dos sinais sonoros nos...
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O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Agora, o texto será analisado pelo Plenário, com pedido de urgência aprovado
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O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina
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A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no Plenário Deputado Júlio Maia. Estiv...
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O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa
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Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições municipais, o vereador Márcio Pudim (PS...
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A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça