Dourados
Notícias • Brasil
Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião

Brasil

Projeto cria tipo penal para punir cerceamento ilegítimo de opinião

Motivação de deputada foi caso de jogador de vôlei que criticou bissexualidade do personagem Super-Homem

Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

Brasil

Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

Esforços do Governo Federal viabilizaram o ingresso do Brasil no programa Global Entry, que reduz a burocracia para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos

Governo Federal lança linha de crédito que beneficia transportadores autônomos

Brasil

Governo Federal lança linha de crédito que beneficia transportadores autônomos

A linha da Caixa antecipa o pagamento de custos de frete direto aos caminhoneiros com taxas de juros baixas

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

Brasil

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

Brasil

INSS autoriza avaliação social por videoconferência

Medida atende pessoas com deficiência

Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis

Brasil

Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de Processo Civil (CPC) para impedir tratamento discriminatório na produção de provas no decorrer do processo cível – não cri...

Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

Brasil

Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

De acordo com a PEC, haverá presunção de relevância nas ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa superior a 500 salários mínimos

Acidente em rodovia: o que fazer em primeiro lugar?

Brasil

Acidente em rodovia: o que fazer em primeiro lugar?

Mesmo quando não há vítimas, as circunstâncias levam ao nervosismo, a apreensão e ao medo

Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros

Brasil

Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros

Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Brasil

Projeto amplia medidas cautelares em situação de violência doméstica

Autor da proposta explica que a intenção é proteger outras pessoas, também situadas no polo de vítimas em razão de relações de intimidade

CNJ apresenta avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária no contexto da adoção

Brasil

CNJ apresenta avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária no contexto da adoção

Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhime...

Evento avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans

Brasil

Evento avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans

A terceira edição do evento reuniu autoridades, juízas, juízes e especialistas em políticas públicas de enfrentamento à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Brasil

Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça

Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres

Brasil

Operação conjunta tenta esclarecer e punir crimes contra as mulheres

Ação mobiliza policiais de todo o país

CNJ realiza a 344ª Sessão Ordinária com despedida de duas conselheiras

Brasil

CNJ realiza a 344ª Sessão Ordinária com despedida de duas conselheiras

Estão pautados 24 itens, entre reclamações disciplinares, atos normativos, recursos administrativos e pedidos de providências