Dourados
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É possível, no início do questionário, identificar qual o envolvimento com o processos – se foram autores, réus ou vítimas
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Em Roraima, dos 631 mil habitantes, mais de 50 mil se declaram indígenas, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
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Edição extra do Diário Oficial publica medidas
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A partir de um login único, integrado ao Gov.Br, será possível acessar informações dos diferentes sistemas processuais
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Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público
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Ações devem agilizar análise e concessão dos benefícios pelo INSS
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Além do preço da gasolina, o que tira a paz de quem viaja de carro? Se você pensou no carro quebrar na estrada, acertou em cheio
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De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, mesmo o Poder Judiciário já sendo “independente, moderno e altamente produtivo”, a Justiça deve manter compromisso com o aperfeiçoamento
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Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial
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Em 2021, pesquisa do CNJ revelou que esse número cresceu pouco – chegando a 21,6% dos juízes e juízas em 2020
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Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
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São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias - observou
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As ações sobre audiência de custódia têm o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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"Assim o Brasil avança cada vez mais na garantia dos parâmetros internacionais de direitos humanos sobre o tema"
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É preciso customizar o atendimento e sabemos das dificuldades de ter pessoas capacitadas para realizar o depoimento especial