Dourados
São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias - observou
Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestou homenagem aos povos indígenas do Brasil, cujo dia foi comemorado na terça-feira (19). Assim como outros senadores, ele fez um pronunciamento durante a sessão em Plenário, ressaltando a importância da data, criada em 1943.
Para Rodrigo Pacheco, o Brasil se destaca mundialmente como referência na questão indigenista. “Abrigamos a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Criamos um órgão destinado exclusivamente a defesa e promoção de seus direitos, a Funai [Fundação Nacional do índio], e alçamos ao patamar constitucional o direito original desses povos sobre as terras que tradicionalmente habitam. Fato que contribuiu para o crescimento da população indígena a partir de então”, afirmou. Pacheco destacou, contudo, que o país ainda possui uma dívida considerável para com as populações indígenas.
Não deixamos de reconhecer a necessidade de maior proteção estatal aos povos originários desta terra, cuja causa, no mais das vezes anda atrelada a questões ambientais, sociais e de saúde pública. São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias - observou .
Segundo o parlamentar, sentido o Senado Federal vem buscando constantemente aproximar sua relação com a Funai e as representações indigenistas de modo a garantir apoio a sua missão institucional de proteger as terras e povos indígenas.
— Quanto mais se fortalece esta instituição mais se fortalece a luta desses povos. Por fim consideramos que a data de hoje deve ser respeitada como motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito aos seus valores — finalizou.
Durante a sessão plenária, vários outros senadores e senadoras também se pronunciaram sobre a data e o que ela simboliza. Paulo Paim (PT-RS) louvou a luta e a resistência dos povos indígenas em defesa da vida, da igualdade de direitos e do respeito a sua identidade e suas terras. Afirmou, no entanto, que o cenário atual brasileiro é gravíssimo, com invasões de grileiros, garimpeiros e madeireiros em terras indígenas. Paim defendeu diligência da Comissão de Direitos Humanos do Senado para investigar denúncias em terras yanomâmis.
Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou da manifestação de cerca de 4 mil indígenas na semana passada em Brasília e defendeu a votação no Congresso de pauta de reivindicação dos povos indígenas. Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu que os parlamentares barrem projetos que prejudicam povos indígenas. Ele citou como exemplo o PL 191/2020, em análise na Câmara dos Deputado, que regulamenta a mineração em terras indígenas.
Leila Barros (PDT-DF) falou em crimes contra os povos indígenas do Brasil, e que o Governo Federal vem patrocinando um desmonte e um esvaziamento dos órgãos que tratam das questões indígenas. “A Funai, por exemplo, que deveria proteger e promover os direitos indígenas, hoje — todos nós sabemos — carece de recursos humanos e financeiros”, afirmou.
Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu os povos originários dizendo que não são selvagens ou atrasados, são povos tradicionais dizimados por uma "política de extermínio".
Nilda Gondim (MDB-PB) denunciou que o Dia dos Povos Indígenas é marcado pelos ataques do garimpo e disse que eles nunca foram tão massacrados. "A realidade vivida hoje por cerca de 900 mil indígenas das 305 etnias do Brasil é absurdamente cruel: invasões violentas, paralisação das demarcações, contaminação de suas terras e águas pelo mercúrio dos garimpeiros e abandono na agonia da pandemia. Esse é o cenário que expõe atualmente o indígena ao genocídio", afirmou.
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) disse que sempre defendeu a causa indígena e apresentou projeto (PL 2.603/2019) para federalizar a oferta da educação escolar indígena, delegando responsabilidade à União para sua manutenção e seu desenvolvimento.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou experiências positivas junto aos povos indígenas à época de seu mandato (2005-2012) como prefeito de Campo Grande (MS) e quando exerceu exclusivamente a atividade médica no estado.
Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o Congresso Nacional não pode admitir a legalização do garimpo em terras indígenas, nem a adoção da tese do marco temporal. Ela considera a exploração mineral nesses termos “injusta, perversa e desumana”.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que o dia de hoje vai além de uma data de homenagem “aos povos originários do Brasil”: é um momento que se presta a um ato simbólico de luta por garantias de direitos e e contra o desrespeito e o preconceito sofrido por esses brasileiros.