Dourados
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Ações devem agilizar análise e concessão dos benefícios pelo INSS
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Além do preço da gasolina, o que tira a paz de quem viaja de carro? Se você pensou no carro quebrar na estrada, acertou em cheio
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De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, mesmo o Poder Judiciário já sendo “independente, moderno e altamente produtivo”, a Justiça deve manter compromisso com o aperfeiçoamento
Brasil
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial
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Em 2021, pesquisa do CNJ revelou que esse número cresceu pouco – chegando a 21,6% dos juízes e juízas em 2020
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Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
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São necessárias políticas públicas que protejam e fortaleçam os direitos das populações originárias - observou
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As ações sobre audiência de custódia têm o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
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"Assim o Brasil avança cada vez mais na garantia dos parâmetros internacionais de direitos humanos sobre o tema"
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É preciso customizar o atendimento e sabemos das dificuldades de ter pessoas capacitadas para realizar o depoimento especial
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Mais de 3 mil adolescentes de 15 a 17 anos de todas as regiões do país participaram da consulta
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Conforme a pesquisa, seguindo na contramão dos aplicativos de transporte individual privado de passageiros, a demanda de passageiros por serviços de táxi no Brasil aumentou 37% em 2021 e segu
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A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado
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Além de condições de pouca luminosidade natural como à noite, amanhecer e entardecer por exemplo, situações meteorológicas também podem comprometer a visibilidade, como: a neblina e a chuva
Brasil
Assegurar a autoidentificação indígena em qualquer fase do processo está entre as medidas determinadas pelo CNJ, assim como as suas consequências jurídicas, em linguagem simples e acessível,