Política

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem

Dia Mundial da Doação de Leite realça o valor do aleitamento

Banco de Leite Humano da Unifesp precisa de doadoras

Brasil

Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à adoção

Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde

Brasil

Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental

Publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19), a Lei 14.340/22 tem origem em um projeto de lei (PL 7352/17, na Câmara) aprovado em abril pelo Congresso

Política

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Autorização está prevista em lei publicada no DOU

Brasil

Contran autoriza uso de semirreboque com eixo elétrico por caminhões

Por Portal do Trânsito Conforme o Ministério da Infraestrutura, o mecanismo aumenta eficiência logística e reduz consumo de combustível pelos veículos. O uso de semirreboque com eixo elétrico para veí...

Educação

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Texto segue agora para análise do Senado

Economia

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federa...

Brasil

Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas

Economia

Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%

Estimativa para a inflação deste ano sobe para 7,9%

Política

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado

Educação

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação

A audiência pública interativa semipresencial avaliará os impactos da circulação do novo coronavírus e suas variantes, com o objetivo de projetar os melhores caminhos para dar continuidade às

Brasil

Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças

Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Policial

Prefeito de Pedro Juan tem morte cerebral decretada

O prefeito de Pedro Juan Caballero, José Carlos Acevedo, teve morte cerebral decretada no final da tarde deste sábado (21) no Paraguai, informou fontes médicas. A equipe do hospital privado na qual el...