Política

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor e número de parcelas, serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo

Projeto traçado de sustentabilidade da cadeia produtiva da canola

Inéditos para a cultura da canola no Brasil, o levantamento e a avaliação dos dados que resultaram no ICV consideram tanto a produção de grãos (fase agrícola) quanto o seu beneficiamento para

Brasil

Comissão aprova a antecipação de FGTS e Imposto de Renda a órfãos

Projeto altera a Lei 6.858/80, pela qual os saldos de FGTS e PIS/Pasep só serão disponíveis após o menor completar 18 anos

Duas em cada três mortes de bebês poderiam ser evitadas no Brasil

Dados são do Observatório de Saúde na Infância

Política

Comissão aprova preferência em concursos para candidatas com câncer

Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementare

Brasil

CNJ retoma ação permanente de identificação civil de pessoas presas

A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso a políticas de cidadania voltadas a esse público, como inclusão em programas de saúde, educação e trabalho, promovendo uma reinserção social

Rural

Comissão aprova incentivo fiscal à doação para assistência técnica em agricultura familiar

Proposta também cria o Selo de Inclusão Tecnológica no Campo

Brasil

Tribunais se debruçam sobre método para concretizar transformação digital

No total, foram oferecidas 95 vagas, uma vaga por tribunal, em todos os segmentos e regiões do país

Brasil

Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas

Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência

Brasil

Lançado portal com informações sobre o FGTS Digital

O portal permite a empregadores e trabalhadores conhecerem as funcionalidades da ferramenta que simplifica processos

Política

Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais

Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara

Educação

Comissão aprova doação de equipamentos de informática apreendidos a escolas públicas

Produtos abandonados, apreendidos ou confiscados pela Receita serão destinados a projetos de tecnologia na educação

Brasil

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Esse é um dos resultados da pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenv

Brasil

Senado aprova projeto para linhas elétricas em terras indígenas

Objetivo é interligar reservas em Roraima a sistema elétrico nacional

Dourados

Mulher surpreende o ex e a atual namorada ao aparecer no quarto com faca: 'vou matar vocês'

Uma mulher de 22 anos surpreendeu o ex-marido, de 35 anos, e atual namorada dele, de 32 anos, ao aparecer no quarto do casal na manhã deste domingo com uma faca e falar: 'Vou matar vocês'. O caso ocor...