Dourados
Política
A norma é parte do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória (MP) 1063/21
Política
A Lei 14.293, de 2022, é proveniente da MP 1.064/2021 (MP do Milho), aprovada em dezembro pelo Senado
Política
A medida está prevista no Projeto de Lei 2003/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), cujo objetivo é combater a violência contra a mulher no trânsito
Até o momento, cerca de 57,3% da população da América Latina e do Caribe completou seus calendários de vacinação contra a doença
Dourados
Um jovem de 23 anos identificado como Igor Klaus de Souza, foi vítima de tentativa de homicídio na noite deste sábado (8), em Dourados.
Política
Medida foi publicada no Diário Oficial
Economia
Redução valerá até o fim de 2026 e deve acarretar uma renúncia fiscal total de R$ 1,66 bilhão
O país tem a quarta maior população de pacientes com hemofilia do mundo, cerca de 13 mil pessoas, segundo a Federação Mundial de Hemofilia
Política
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose
Educação
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Brasil
Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão
Educação
Dinheiro deve beneficiar alunos da rede pública de famílias inscritas no cadastro do governo para programas sociais
Política
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4....
Brasil
O que poucos sabem, porém, é que existem certas infrações de trânsito que levam diretamente a suspensão da CNH, como é o caso de dirigir embriagado, transportando crianças menores de 10 anos
Brasil
O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados