A justificação do veto menciona o risco de 'caos ao sistema patentário nacional'
Educação
Relatora lembra que STF decidiu este ano que a cota de tela é constitucional e não fere a liberdade de iniciativa dos exibidores
Entenda os tipos de dieta vegetariana e o que é veganismo
Política
O parecer foi lido para o colegiado no dia 28 de setembro e a votação foi agendada para 26 de outubro
Política
Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para
Política
Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989
Dourados
05/10/2021 10h42 Da redação A Câmara de Dourados realizou eleição na tarde desta segunda-feira (4) para escolher um novo membro para a Mesa Diretora, em substituição à vereadora Lia Nogueira (PP), que...
Policial
05/10/2021 10h09 - Por: Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (5), em vários estados do Brasil, incluindo Mato Grosso do Sul, a Operação Balada, com o objetivo de desarticular o...
Rural
O recadastro é obrigatório para todos os pescadores profissionais, e será feito por meio de um sistema
A fenilcetonúria é uma doença genérica rara que causa a deficiência de uma enzima hepática
Dourados
05/10/2021 08h45 Da redação Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 520 Kg de maconha, na manhã desta segunda-feira (04), em Bataguassu (MS). A equipe de policiais rodoviários federais deu ordem de...
Brasil
Este número foi considerado pela alta comissária como alarmante e sem precedentes
Dourados
Setor de Imunização informa que haverá Dose 1, 2 e 3 contra a Covid nesta terça-feira (5) 05/10/2021 07h49 Da redação Prefeitura de Dourados, por meio do Setor de Imunização, informa o cronograma da v...
Rural
Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa
Política
O texto segue para a sanção do presidente da República