Série conta como indústria está banindo substância nociva à camada de ozônio

O Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) até o mês passado já havia apoiado a conversão industrial de 368 empresas que usavam a substância para produzir espumas

Economia

Exportações do agronegócio em abril alcançam recorde para o mês, com US$ 14,86 bilhões

Valor pode ser explicado pela elevação dos preços dos alimentos no mercado internacional. Destaque foi para complexo soja, carnes e café

Brasil

Comissão aprova projeto que incentiva empresa a contratar vítima de violência doméstica

Proposta prevê regulamento para deduções de até 8% no Imposto de Renda de empresas que contratarem mulheres que sofreram agressões

Política

Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem

Dia Mundial da Doação de Leite realça o valor do aleitamento

Banco de Leite Humano da Unifesp precisa de doadoras

Brasil

Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à adoção

Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS

Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorre ao Sistema Único de Saúde

Brasil

Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental

Publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19), a Lei 14.340/22 tem origem em um projeto de lei (PL 7352/17, na Câmara) aprovado em abril pelo Congresso

Política

Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

Autorização está prevista em lei publicada no DOU

Brasil

Contran autoriza uso de semirreboque com eixo elétrico por caminhões

Por Portal do Trânsito Conforme o Ministério da Infraestrutura, o mecanismo aumenta eficiência logística e reduz consumo de combustível pelos veículos. O uso de semirreboque com eixo elétrico para veí...

Educação

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

Texto segue agora para análise do Senado

Economia

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Agência Brasil - Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federa...

Brasil

Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas

Economia

Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%

Estimativa para a inflação deste ano sobe para 7,9%

Política

Comissão rejeita proposta que vincula o extinto Bolsa Família ao salário mínimo em vigor

Como foi rejeitado pela única comissão de mérito, projeto deverá ser arquivado