Dourados
Política
Proposta cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Além disso, prevê realização de cursos para os agentes e campanhas de prevenção de acidentes. A Comissão de Constitu...
Brasil
“A sua intenção de oração mensal é uma convocação global para transformar a nossa oração em ‘gestos concretos’, é uma bússola para uma missão de compaixão pelo mundo”, acrescenta
Política
“Sabe-se que 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem conseguido cumprir as regras do tempo de serviço
Economia
Medida passa a valer a partir de 1º de janeiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de micr...
Economia
A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
Economia
Exportações superam importações em US$ 61,01 bilhões
A emergência climática foi uma das grandes pautas do ano, principalmente com importantes eventos internacionais relacionados à temática, como a Conferência do Clima da ONU (COP26), extremos climáticos...
Política
Pela proposta, a administração pública poderá priorizar esse meio de transporte para a realização de serviços públicos
Brasil
Nesse período, o crescimento dos óbitos no sistema prisional foi de 0,6%, com quatro mortes — todas de pessoas presas —, totalizando 636. Já número de casos teve um crescimento de 0,3%
Política
A sanção foi publicada na última quarta-feira (29), no Diário Oficial da União
Política
O despachante documentalista tem mandato presumido de representação e esse termina com a entrega do documento objeto do contrato ao seu cliente
Política
A matéria ainda aguarda designação de relator
Economia
Nova lei foi publicada com dois vetos
Política
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2021 foi aprovado no Senado no início de dezembro. O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família