Dourados
Ideia é incentivar o pagamento por serviços ambientais para estimular a conservação ambiental
09/09/2021 10h03 - Por Governo do Brasil
O Programa Floresta + conta agora com novo eixo, o Floresta + Bioeconomia voltado ao pagamento por prestação de serviços ambientais de quem preserva o meio ambiente.
Os serviços ambientais são considerados atividades de melhoria, recuperação, monitoramento e conservação da vegetação nativa em todos os biomas.
A ideia da modalidade Floresta + Bioeconomia é conscientizar os compradores de produtos extrativistas para que eles não paguem só pelo produto, mas também pela contribuição que esses trabalhadores dão à preservação das florestas.
"O Governo Federal está criando um mercado de serviços ambientais que remunera quem cuida de florestas.
Um dos componentes dele é a economia extrativista. Essa ideia surgiu de algumas visitas que nós fizemos nas comunidades, especialmente na Amazônia, e lá nós podemos perceber que o extrativista protege o território.
Então, além do produto que ele extrai da floresta, ele faz uma atividade de proteção, de monitoramento desse território, de combate a incêndio. E com isso ele deveria ser remunerado", disse o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite.
O pagamento pelos serviços ambientais seria feito pela iniciativa privada.
"O comprador, a empresa que comprar os produtos da bioeconomia deveria reconhecer esse extrativista e remunerá-lo mensalmente, independente do volume de produto que ele compra desse extrativista, independente da variação de preço e de volume na safra.
Por que? Porque o extrativista faz todo dia a proteção da floresta no território", detalhou o ministro.
Joaquim Leite disse que deverá ir à Amazônia para lançar um acordo onde o setor privado reconheça essa atividade.
A Floresta + Sustentabilidade foi instituído por portaria essa semana e tem entre os seus objetivos:
O reconhecimento da contribuição direta das atividades de manejo florestal sustentável, madeireiro ou não madeireiro, para a proteção das florestas;
A criação de arranjos comerciais e fomento da inovação para destacar, reconhecer e remunerar os serviços ambientais realizados por quem atua na conservação da floresta;
O incentivo à produção florestal madeireira e não madeireira oriunda das florestas nativas do Brasil, fomentando a inovação, estruturação e o desenvolvimento, dessa cadeia por meio do Pagamento por Serviços Ambientais;
O incentivo à remuneração das atividades de monitoramento, conservação e recuperação de vegetação nativa, possibilitando a garantia de renda, gerando estabilidade e incentivos à manutenção das áreas de floresta; e
Ações empreendedoras que tenham potencial de valorizar o mercado de pagamentos por serviços ambientais.
O programa foi lançado no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais, reconhecendo e valorizando as atividades ambientais realizadas e incentivando a sua retribuição monetária e não monetária em todos os biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
O Pagamento por Serviços Ambientais vem a ser uma remuneração realizada por indivíduos ou organizações, públicas ou privadas, de âmbito nacional ou internacional, aos prestadores de serviços ambientais, de forma direta ou indireta, monetária ou não monetária.
A remuneração pelos serviços ambientais é uma forma encontrada para promover a conservação ambiental. "O programa cria um mercado de serviços ambientais. O que é isso? Reconhecer e remunerar quem cuida de florestas.
Essa é uma das soluções que está no nosso plano de combate ao desmatamento, uma solução que traz a geração do emprego do guarda florestal, a geração do emprego de alguém que protege as florestas, monitora ambientalmente o território, previne incêndio, combate incêndio", destacou o ministro Joaquim Leite.
O Programa Floresta + é destinado a pessoas ou empresas, grupo familiar ou comunitário que de alguma forma executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à recuperação.
Além da Sustentabilidade, já foram lançados os eixos: Floresta+ Carbono e Floresta+ Empreendedor, junto ao Sebrae.