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Notícias • Política
Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas

Política

Comissão debate preconceito contra pessoas mais velhas

Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

Política

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

Objetivo é incentivar medidas educativas de enfrentamento a esse crime

Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

Política

Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

Data será celebrada em 12 de março de cada ano

Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

Política

Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

Política

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para o Bolsa Família

A Lei 14.578/23, publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Política

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

Agora o texto segue para sanção presidencial

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

Política

CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde

O PL 181/2020, segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas

Política

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas

O projeto permite que os consórcios públicos constituam fundos por ato próprio

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

Política

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar

A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação (CE)

CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo

Política

CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo

A matéria já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública (CSP) e terá votação terminativa na CCJ

Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra

Política

Governo destinará R$ 200 milhões para complementação do Plano Safra

“Nós tínhamos investimentos há muito tempo paralisados", diz ministro

Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Política

Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Caso o estacionamento tenha menos de 10 vagas, ao menos uma deve ser sem custo

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

Política

Comissão de Saúde ouve ministro sobre saneamento básico no Brasil

O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

Política

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

O projeto também determina que o poder público terá que fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos, “inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda”

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Política

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico