Dourados
Política
A CCJ aprovou urgência para análise do projeto em Plenário
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Pelo texto, PPA e LDO deverão conter metas para a primeira infância; descumprimento pode levar à perda do cargo dos gestores
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A reunião foi realizada para debater a política, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e para comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado na quinta-feira (18)
Política
A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta
Política
Texto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particular
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O debate será às 15 horas, no plenário 4
Política
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
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A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário
Política
O texto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)
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Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pagamento de horas extras
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Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro
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Proposta modifica o Código Civil
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Ela ressaltou a importância da mobilização do Senado para combater o problema
Política
Poder Público deverá disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico de três dígitos e de acesso gratuito
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A análise deste projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE)