Dourados
Notícias • Política

Política

Comissão debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis

O debate será no plenário 14, às 9h30

Política

Comissão debate violência doméstica e familiar contra a mulher

'Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência na pandemia no Brasil

Política

Sessão especial para comemorar Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

'As micro e pequenas empresas são o motor de nossa economia, pois é por meio delas que 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro é gerado

Política

Aprovado o registro unificado de dados da violência contra a mulher

O texto segue para a sanção do presidente da República

Política

Classificação de censura como improbidade administrativa

Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa

Política

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto ainda passará por análise do Senado

Política

CCJ aprova relatório que propõe penas mais rigorosas para crimes

Texto final da Subcomissão Especial para Assuntos Penais também dificulta progressão de regime dos presos; parecer foi criticado pela oposição

Política

Comissão aprova projeto que classifica a censura como improbidade administrativa

Proposta, que revoga a Lei da Censura, abrange atividade intelectual, artística, científica, de comunicação e religiosa

Política

Comissão aprova projeto que anula resolução sobre corretor de seguros

Norma obriga corretor a informar aos clientes o valor da taxa de corretagem que recebem

Política

Vai à sanção proibição de abate de cães e gatos pelo poder público

As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia

Política

Comissão aprova R$ 546 mil para custear observação internacional das eleições

Tribunal Superior Eleitoral também vai receber R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior

Política

Rede digital de pesquisa agropecuária pode levar tecnologia a pequeno produtor

A proposta também tem objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares a tecnologias e soluções produtivas

Política

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

A numeração do CPF será protagonista e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os ident

Política

Dia do Repentista será tema de sessão especial

A senadora espera que a homenagem contribua para instruir projeto específico para oficialização do Dia do Repentista

Política

Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

Essas mudanças precisavam ser promulgadas até 2 de outubro para ter validade nas eleições de 2022