Dourados
Política
Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país
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No ano passado, a doença vitimou 685 mil mulheres em todo o mundo
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O texto vai agora para a Câmara dos Deputados
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Conforme a proposta, doação será precedida de processo administrativo, tornando pública a lista de mercadorias que serão doadas
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Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar
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Texto também eleva o valor do benefício recebido, que será calculado de acordo com a deficiência e o grau de impedimento para o trabalho
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A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor
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Um item do capítulo 15 do relatório, 'Proposições Legislativas e Recomendações', é inteiramente dedicado a propostas nesse sentido
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O contribuinte individual pertencente à família de baixa renda contará com alíquota diferenciada de 5% sobre o salário mínimo, e não mais de 11%
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As propostas em destaque do documento, que contempla o triênio 2021-2023, foram a criação de um Observatório de Equidade no Legislativo e a expansão do Programa de Assistência a Mulheres em S
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A reunião será realizada a pedido de Costa Filho, às 10 horas, em local a definir
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Comissão também aprovou PL sobre concientização do hemangioma
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Remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado
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Limite de tolerância passa de 10% para 12,5%
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O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)