Dourados
Política
A atendente da Ouvidoria registrou sua proposta como uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania
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O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais
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O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990)
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“Nós vamos dar a segurança que os prefeitos, as prefeitas e os gestores municipais de educação
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Proposta segue para promulgação
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Além da obrigatoriedade, já existente, de notificação a portos, aeroportos
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O presidente de cada grupo acumulará também a função de relator temático
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A lista inclui projetos que podem beneficiar ou prejudicar os trabalhadores, as propostas da reforma tributária e administrativa, e privatização dos Correios
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A relatora da matéria no Senado foi Rose de Freitas (MDB-ES)
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Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País
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A proposta segue para o Senado
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A proposta teve como primeiro signatário o senador Marcos Rogério (DEM-RO), e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ficou a cargo da relatoria
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A ideia é permitir que eles recolham um percentual de 2% dos valores auferidos como bolsas ou outros estímulos para a Previdência Social
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A ideia é inaugurar ouvidorias da mulher em todos os tribunais
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Se hoje a gente tem uma lei, foi porque os pais, as pessoas com autismo resolveram procurar por seus direitos. Então a gente teve uma lei que foi uma resposta ao pedido da sociedade