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A proposta também inclui duas novas possibilidades no crime de "omissão de cautela", que tem pena de detenção de um a dois anos e multa. De acordo com o texto, terá essa pena o proprietário o
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A MP, que entrou em vigor ontrm segunda-feira (25), também permite que parte do risco dos financiamentos habitacionais contratados por famílias de baixa renda seja garantido pelo FGHab
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De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados. Hoje, pelo código, tem preferência...
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Preocupação é atender entidades filantrópicas que prestam serviços para o SUS
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A ideia é evitar que o antigo dono seja cobrado injustamente por falta de regularização do bem vendido
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Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita "maquiagem" nas projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Pesquisa online foi feita com 3,1 mil adolescentes de 15 a 17 anos
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A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
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Proposta também define a carga horária e o conteúdo básico para o curso de especialização na área
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Bolsonaro participou da comemoração dos 374 anos do Exército
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Portaria do TSE é publicada na data em que se comemorou o Dia do Índio
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As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes
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O autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen / Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos cont...
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Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União