Dourados
Política
O projeto (PL 642/2022) inclui essa determinação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para a senadora, a medida é necessária como forma de prevenção
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Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos
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Agora, o projeto segue para a sanção
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Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a previdência
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Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas
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Coordenador do grupo de trabalho, no entanto, lembra que proposta seria implantada apenas a partir de 2030
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No encontro, foi debatida a execução do Orçamento em políticas para as cidadãs brasileiras
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Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será de responsabilidade da União a organização de centros de recebimentos fora do município e da unidade da Federação atingidos e o envio de do
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço por até três dias a cada seis meses, sem prej
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Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias e conduzir sem documentos obrigatórios
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O voto aos 16 e 17 anos é opcional, mas cada vez menos eleitores têm registrado o título nessa idade
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Projeto segue para sanção presidencial
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O objetivo é liberar esses veículos de rodízios estabelecidos pelo poder público para reduzir o número de carros em circulação