Dourados
Política
Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes
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O requerimento do deputado Zé Teixeira (PSDB), que se transformou na lei nº 5.802 de autoria do Governo do Estado, possibilitou a remissão da dívida de 27.337 motos até 162 cilindradas, em Mato Gross...
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O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para aumentar as penas de reclusão e incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento de menores
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Iniciativa prevê três dias consecutivos de afastamento por mês, nos casos em que a menstruação prejudica a rotina da trabalhadora
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O vice-prefeito de Dourados, Dr. Guto (Podemos), passou a terça-feira em Brasília captando recursos para investimentos na construção de um Restaurante Popular em Dourados, que servirá refeições a preç...
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Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória
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Programas são voltados para adultos entre 18 e 59 anos que têm dependência para executar atividades básicas, como higiene e alimentação
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Categoria se junta aos agricultores familiares, seringueiros, garimpeiros e pescadores artesanais
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Deputado quer saber quais são os entraves para agilizar o leilão desses veículos
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Plenário aprovou parecer da senadora Rose Freitas
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Essa lei já prevê o afastamento do agressor da moradia comum
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Texto segue para a Câmara dos Deputados
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Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros
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E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”
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Pelo texto, 1% da Cofins que incide sobre esses produtos será destinado às políticas de atenção à saúde dos usuários de drogas