Dourados
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Pelo texto, as regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas
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Também foi adiada votação de projeto que tipifica crime de corrupção sexual
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Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público
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O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa
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A candidata será acompanhada por um fiscal durante a amamentação e terá tempo extra para terminar a prova
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Em 2018 os eleitores mais velhos foram 19,41% do total, mais que os votos dados ao terceiro colocado na disputa presidencial
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A medida está prevista em um projeto de lei (PL 1.364/2022) em análise no Senado
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Texto também define que os motoristas deverão ser capacitados para operar esses veículos
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O PL 3.253/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), retoma o tema abordado no PLS 464/2009, que foi arquivado no fim da legislatura passada
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Proposta destina os recursos ao Projovem
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de resolução que prevê a criação, pelo Senado, do Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça (
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Deputado lembra que aumento deste ano deve ficar entre 15% e 18,2%, superando o registrado em 2016 Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Hoje, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedido de manifestação do órgão do sistema de ensino
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O PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos no marco legal que regulamenta a prática desportiva no país
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Como esse projeto de lei foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, onde teve origem