Dourados
Política
O texto tinha sido vetado integralmente por recomendação do Ministério da Saúde, que apontou “contrariedade ao interesse público”
Política
Fonte: Agência Senado Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e similares. O Veto 19/...
Política
Além disso, a alta tecnologia aplicada e o efeito de rede dificultam a entrada de novos concorrentes
Política
Fonte: Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais...
Política
A pauta é a mesma da reunião anterior, do dia 27 de junho, que foi cancelada
Política
Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Campo Grande nesta quinta-feira (30) para entregar 300 habitações populares no Jardim Canguru, bem como participar de uma motociata na Avenida Afonso Pena. N...
Política
“Quando os bons se dividem, os maus vencem”. Este foi o recado do presidente Jair Bolsonaro aos correligionários do pré-candidato ao Governo do Estado, Capitão Contar, nesta quinta-feira (30), durante...
Política
De acordo com informações da Agência Senado, o projeto atrela o benefício aos casos de inatividade involuntária superior a 30 dias
Política
A revogação veio por meio da Medida Provisória (MP) 1.126/2022, publicada na última quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Política
Depois de adiamentos, volta ao colegiado o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos
Política
O texto altera a Lei 8.078, de 1990, que obriga o oferecimento do SAC apenas para serviços regulados pelo Poder Executivo federal
Política
Mudança será válida por cinco anos
Política
São estes os PDLs que poderão ser votados
Política
O Prosus reúne entidades que participam de forma complementar do SUS e destina-se a apoiar a recuperação econômica delas