Dourados
Política
O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul apresentou na tarde de hoje (05), em uma Coletiva de Imprensa realizada na sede do Diretório Estadual, o nome do advogado Abílio Vaneli para compor a...
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Informações das câmeras deverão ser disponibilizadas para procedimentos policiais relacionados a crimes previstos no Código Penal
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A convenção do PRTB, que irá confirmar o nome do deputado estadual Capitão Contar, para a disputa pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, será realizada nesta sexta-feira dia 5 de agosto, 18h, n...
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Em convenção do Podemos, Rose Modesto (União Brasil) e Alberto Schlatter (Podemos) são homologados candidatos a governador e vice na chapa que tem cerca de 60 candidatos a deputados estaduais e federa...
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Lançada candidato ao Senado pelo PP no final da manhã de hoje, em Campo Grande, a deputada federal Tareza Cristina não poupou elogios ao candidato ao governo do Estado que ela apoia - Eduardo Riedel (...
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O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres)
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A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado
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Segundo autora, objetivo é proteger o candidato à CNH de possível cobrança de propina por avaliadores
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De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses
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“Resumidamente, lawfare consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo
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O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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O PL 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941)
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Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso
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Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em 2019, o PLS foi confirmado pela Câmara em junho deste ano