Dourados
Política
As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
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Deputados analisam propostas em Plenário / Alan Rones/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza supermercados e similares a...
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O texto especifica as atribuições da categoria, a jornada de trabalho e as exigências para exercer essas funções
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A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise
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O colegiado foi criado para debater temas, problemáticas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência e é vinculado à Comissão de Assuntos Sociais
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Texto insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho
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Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
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O texto aprovado insere dispositivos na Lei da PEC das Domésticas
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Durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
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Ficou definido ainda que, nestes primeiros dias do mês, a pauta será dedicada somente à apreciação de medidas provisórias
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Partidos políticos também podem verificar os códigos
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Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior
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Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros
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Objetivo é evitar o emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua
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A medida provisória seguirá para votação no Senado