Dourados
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Candidato a deputado estadual pelo PP, Marçal Filho vai para a campanha com propostas inovadoras para defender mais investimentos nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de g...
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Projeto foi aprovado no Senado e deve seguir para votação na Câmara
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As ações ocorrerão sempre no mês de agosto
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Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
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Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano
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Proposta seguirá para o Senado
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Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa na terça-feira
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Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida
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Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo
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Votação será realizada no dia 2 de outubro
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“Algumas modificações pontuais que, apesar de simples, representam significativo avanço
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A lei, que teve origem no PL 6.545/2019, criou incentivos à indústria da reciclagem, como os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). O texto foi sancionado em dezemb
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O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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Para fabricantes, reaproveitamento de peças traz insegurança; associação destaca benefícios socioambientais da reciclagem
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