Política
Os dois candidatos à Presidência da República votaram neste domingo (30). Em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Lula (PT) votou em São Bernardo do Campo, na região do AB...
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A candidata a presidência derrotada no 1º turno, Soraya Thronicke (União Brasil), não deve votar neste 2º turno, no domingo (30). Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da senadora, Soray...
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Cumprindo o dever cívico, o governador Reinaldo Azambuja votou neste domingo (30), na 71ª seção eleitoral, na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande, e reafirmou o compromisso de entreg...
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Duas horas após o início da votação em Mato Grosso do Sul neste domingo (30), segundo turno das eleições gerais de 2022, 43 urnas apresentaram problemas. Segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral)...
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Caso seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a nova norma será inserida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e passará a vigorar dois anos após a sanção
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A última pesquisa do Instituto Ranking Brasil foi divulgada na noite deste sábado (29/10/22), sobre a eleição 2022 para governador em Mato Grosso do Sul. O estudo aponta que o candidato do PSDB, Eduar...
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Construção, ampliação ou reforma devem observar requisitos definidos pelo CNPCP Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Pelo texto, quem requerer informação junto ao órgão público com base na lei não poderá ser discriminado em razão da sua atividade profissional
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O vereador Olavo Sul (MDB) está requerendo junto à Prefeitura de Dourados, informações a respeito da empresa responsável pela coleta de lixo da cidade. Em requerimento ao prefeito Alan Guedes (PP), co...
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Por meio de indicação encaminhada ao executivo municipal, o vereador Laudir Munaretto (MDB) solicitou que providenciem a aquisição e instalação de um aparelho de Raio-X odontológico para ESF 45, situa...
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Faixas de domínio são as laterais das estradas, que não podem ser edificadas
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Relatora lembra que, em 2060, cerca de 1/3 da população brasileira deve ser idosa
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Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH
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Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
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A medida é inserida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência