Dourados
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Desde 2016, o Senado Federal já adota uma cota de 2% para mulheres vítimas de violência nos contratos de prestação de serviço continuado
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Proposta será enviada ao Senado
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A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação
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O vereador Márcio Pudim (PSDB) encaminhou requerimento ao chefe do poder executivo municipal questionando qual o critério adotado pela Prefeitura de Dourados, ou pela Frente Nacional de Prefeitos, par...
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Recentemente, o vereador Laudir Munaretto (MDB) encabeçou a discussão sobre a necessidade de esforços conjuntos entre agentes políticos para acabar com a falta de água que impacta as aldeias Jaguapiru...
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Cada uma das 15 senadoras que compõem a bancada escolheu uma matéria que deseja ver aprovada ainda neste mês
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A greve dos profissionais de Enfermagem, que começou nesta segunda-feira (27) e segue por tempo indeterminado, impacta em alguns serviços nas unidades de saúde de Campo Grande. Conforme o presidente d...
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Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da pena
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Principal mudança é o retorno da faixa que atende as famílias de menor renda
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Uso de substâncias psicoativas altera percepções e reflexos ao dirigir
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O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) faltou em três sessões parlamentares neste mês para ir ao Marrocos assistir aos jogos do Flamengo no Mundial de Clubes. A informação foi confirmada pela Câmar...
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Sessão plenária da Câmara dos Deputados, de quarta-feira (15), debateu a criação de uma Comissão Temporária Externa para o acompanhamento e fiscalização da situação dos yanomamis no estado de Roraima...
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Em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados de terça-feira (14), o deputado federal Marcos Pollon (PL) reiterou a ilegalidade das prisões ocorridas no dia 8 de janeiro e clamou pela defesa do estado...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em...
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados