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Notícias • Política
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista

Política

Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em esp...

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

Política

Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

A norma, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5)

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Política

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso

Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos

Política

Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos

Cronotacógrafos são instrumentos que registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Política

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

R$ 146 milhões serão enviados à Funai para fiscalizar terras indígenas e combater o garimpo ilegal

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Política

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Processo Civil

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Política

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta

Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

Política

Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer q...

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

Política

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final de abril

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Política

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Política

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Preços serão reajustados pelo IPCA

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Política

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

A proposta original prevê que a regra valha a partir do momento da sanção da futura lei

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Política

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Política

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Política

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas