Dourados
Notícias • Política
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

Política

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

A sanção da Lei 14.556, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de ontem quarta (26)

Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH

Política

Projeto prevê redução para 16 anos da idade mínima para tirar a CNH

O PL 314/23 que altera o CTB, pretende reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima para obter a Permissão para Dirigir (PPD)

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Política

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para...

Semana para informação sobre doenças raras vai ao Plenário

Política

Semana para informação sobre doenças raras vai ao Plenário

O texto segue para votação no Plenário do Senado

Deputados votam hoje projeto que prevê capacitação de professores contra fake news

Política

Deputados votam hoje projeto que prevê capacitação de professores contra fake news

Nesta quarta-feira (26), 5 projetos serão analisados e votados na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Entre os projetos de lei, está a proposta de promoção da educação, prevenção e c...

Audiência discute combate ao feminicídio no País

Política

Audiência discute combate ao feminicídio no País

"Entre os anos de 2021 e 2022, os casos de feminicídio no País tiveram um aumento de 5,5%", disse Alves

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

Política

Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

As informações devem ser usadas para subsidiar políticas públicas

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Política

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo

Itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (26), às 10h

Transportar bebida alcoólica no interior do veículo poderá se tornar infração de trânsito

Política

Transportar bebida alcoólica no interior do veículo poderá se tornar infração de trânsito

Portal do Trânsito  Determinar como infração de trânsito, transportar embalagem não lacrada de bebida alcoólica no interior do carro. Esse é o tema do PL 4116/20 que tramita no Senado Federal. De auto...

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Política

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas

Política

Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas

A proposta já esteve na pauta da CCJ, em março, mas a votação foi adiada para que o texto pudesse ser debatido em audiência pública

Leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes

Política

Leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes

Aprovando leis e mais leis que, no fim das contas, não nos garantem a paz, nem nossa, nem dos nossos familiares e dos nossos amigos — afirmou

Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais

Política

Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais

A pena é ainda aumentada de um terço a metade se a prática envolver grupo formado por duas ou mais pessoas

Aprovada criação de Dias Nacionais de Conscientização para duas doenças raras

Política

Aprovada criação de Dias Nacionais de Conscientização para duas doenças raras

Agora o PL 6550/2019, aprovado na Comissão de Educação (CE) com relatório favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE), segue para a sanção presidencial

Após solicitação de Laudir, Prefeitura contrata empresa para castração de caninos e felinos

Política

Após solicitação de Laudir, Prefeitura contrata empresa para castração de caninos e felinos

Desde que firmou o compromisso com a causa animal, o vereador Laudir Munaretto (MDB) tem atuado de forma contundente para tratar o tema como questão de saúde pública, inclusive, a defesa dos animais j...