Dourados
Política
Lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, ainda não regulamentado
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O PL 2.034/2021 prevê ainda a promoção de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes, às crianças e suas famílias em todo o território nacional
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A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 2019 e aguarda a criação de uma comissão especial
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O Brasil já havia assinado, em 2004, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados-partes do Mercosul e a Bolívia e o Chile
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A constatação foi feita por participantes de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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A Polícia Federal realizou na tarde desta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Policiais foram ao Senado e lá permaneciam até a última atualização desta...
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Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. Texto seguirá para nova análise dos senadores
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Aposta do Governo Federal é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população
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Texto será agora analisado por uma comissão especial
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Segundo o relator da proposta, medida reduz custos e evita procedimentos burocráticos para os trabalhadores motociclistas
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A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) foi internada novamente para tratar de uma grave infecção alérgica, no hospital DF Star, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da parlamentar,...
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O uso do símbolo, portanto, facilita o usufruto de direitos, como o atendimento preferencial em estabelecimentos públicos
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Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho
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A evolução de uma sociedade se mede também pelo grau de consciência do seu povo e do Poder Executivo
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Após a instalação, cada comissão elegerá seu presidente e seu vice-presidente