Dourados
Política
Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça
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O autor do projeto é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele afirma que a iniciativa busca sanar deficiências na atual legislação e fazer com que o atual sistema brasileiro de alerta 'finalmente
Política
Aumento equipara a pena à já prevista para os crimes cometidos perto de hospitais e escolas
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A audiência será no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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A audiência será no plenário 13, às 15h30, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia
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A reunião acontece no plenário 6, a partir das 16 horas
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Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade
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Pelo texto, a tolerância máxima será de uma hora
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Texto pune ameaça com detenção de até 2 anos; hoje essa pena não passa de 6 meses
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Projeto havia sido alterado na Câmara e voltou ao Senado
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O texto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
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Estruturas físicas serão obrigatórias nas capitais; demais aeroportos poderão instalar equipamentos de auto-atendimento
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Sessão foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais
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Texto prevê que, para embarque, o cão deverá estar identificado, possuir atestado de saúde válido e portar guia e arreio
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O texto segue para a sanção do presidente da República