Dourados
Política
Se houver nascituro (bebê ainda no ventre materno) ou filho incapaz, a autorização para lavratura da escritura dependerá do Ministério Público
Política
A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964
Política
A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
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Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado
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Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos
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Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (29)
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A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Pso
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'É irrazoável e desproporcional a exclusão de servidores representantes dos principais segmentos do Ministério Público da composição desse Conselho'
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O público poderá acompanhar e participar da discussão pela internet
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Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
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O debate será às 10 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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Uma série de projetos para enfrentar o problema da fome tramitam no Senado
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Parlamentares ressaltam foco no combate à pandemia. Base governista elogia pauta econômica, enquanto oposição aponta retrocesso em áreas como meio ambiente
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Documento inclui método para calcular taxas ou tarifas