Dourados
Política
O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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O texto aprovado é o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aos projetos de lei 196/19 e 975/19 (apensado)
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O projeto de lei (PL) 3.520/2021foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com o objetivo de diminuir os efeitos adversos provocados pela pandemia na educação
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Segundo o texto aprovado, a deficiência da pessoa contratada não precisa ser aparente
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Benefício é limitado a inscritos no Cadastro Único e contempla uma compra por ano
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'A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando', afirmou
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A matéria foi aprovada de forma unânime, com 67 votos favoráveis
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Ao lembrar que a inflação eleva o custo da cesta básica e afeta o cotidiano da população, ele declarou que o “sinal amarelo está aceso' para alertar a equipe econômica do governo federal
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O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do debate
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O papel da emenda de bancada tem sido desvirtuado
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A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a Medida Provisória (MP) 1.047/2021) e foi aprovado pelo Senado no início de setembro
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A votação está marcada para as 14 horas, mas o local ainda não foi definido
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Proposta também obriga as empresas a apresentar ao órgão municipal fiscalizador uma política de segurança dos motoristas
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Para Lira, as explicações do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, não têm sido convincentes