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CAE aprova R$ 656 milhões em emendas ao Orçamento de 2022

Política

CAE aprova R$ 656 milhões em emendas ao Orçamento de 2022

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) quatro emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Elas somam R$ 656 milhões, destinados aos...

Política

Cadastro nacional de bons motoristas poderá começar a ser utilizado em 2022

Condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses poderão ter descontos no IPVA e no seguro

Política

Senado aprova criação do Dia Nacional do Condutor de Ambulância

Em meio ao trânsito caótico das cidades, o condutor de ambulância deve demonstrar perícia ímpar para chegar a tempo ao seu destino, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo tempo, breve e s

Política

Projeto prevê Lei dos Direitos da Mãe Solo

O projeto irá favorecer a formação humana das mães solo e auxiliará também seus dependentes inclusive nas áreas do mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobi

Política

Comissão de Cultura debate criação de plataforma unificada para o setor

Durante o encontro também será lançada a Plataforma Unificada para Cultura

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PEC dos Precatórios já repercute entre os senadores

Ainda são necessárias a votação de destaques ao texto e a aprovação em segundo turno, pelos deputados, para que ela seja enviada ao Senado

Política

Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica

Dinheiro virá das loterias

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Foram 312 votos a favor e 144 contra

Política

Nova categoria de habilitação para motociclistas é rejeitada na Câmara

Pelo texto, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S (Simplificada) passaria por um processo simplificado

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

Política

Senadores apresentam projetos tornando obrigatório o certificado de vacinação

A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados

Política

Projeto regulamenta aposentadoria especial de profissionais da enfermagem

A proposta aguarda designação de relator

Política

Comissão debate criação do Dia Nacional do Cristão

'A instituição do Dia Nacional do Cristão atende, portanto, ao critério de alta significação para o maior segmento religioso existente no País', opina

Política

Política de informações sobre violência contra a mulher é sancionada com vetos

Objetivo é reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres

Política

Sancionada criação de base de dados sobre violência contra a mulher

A norma deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher

Política

Acúmulo integral de benefício previdenciário com origem na Covid-19

Hoje, apenas o benefício mais vantajoso deve ser pago integralmente, sendo devidos de 10% a 60% do benefício de menor valor