Dourados
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De acordo com informações da Agência Senado, o projeto atrela o benefício aos casos de inatividade involuntária superior a 30 dias
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A revogação veio por meio da Medida Provisória (MP) 1.126/2022, publicada na última quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
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Depois de adiamentos, volta ao colegiado o projeto que regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos
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O texto altera a Lei 8.078, de 1990, que obriga o oferecimento do SAC apenas para serviços regulados pelo Poder Executivo federal
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Mudança será válida por cinco anos
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São estes os PDLs que poderão ser votados
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O Prosus reúne entidades que participam de forma complementar do SUS e destina-se a apoiar a recuperação econômica delas
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Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados
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Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas
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Proposta autoriza a alteração pelo voto de 2/3 dos condômino
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Uma proposta de emenda à Constituição prevê que o piso salarial da categoria seja fixado por lei federal para evitar questionamento na Justiça
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Pesquisa de intenção de votos do Instituto Novo Ibrape coloca o pré-candidato André Puccinelli (MDB) como campeão em rejeição na corrida eleitoral de 2022. Dos entrevistados, 26,4% afirmam que não vot...
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O seguro deverá pagar até R$ 2,7 mil a herdeiro ou familiar da vítima falecida como reembolso de despesas comprovadas
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O ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), assumiu a liderança na disputa do Governo de Mato Grosso do Sul. O ex-governador André Puccinelli (MDB) caiu, enquanto a deputada federal Rose Mod...
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Intenção é evitar eventual suspensão na Justiça do novo piso aprovado neste ano pelo Congresso