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Notícias • Política
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Política

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

O texto foi apresentado no Senado em 2015 pela ex-senadora Ana Amélia (PEC 84/2015) e só teve votação concluída na Câmara dos Deputados este ano quando tramitou na forma da PEC 122/2015

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Política

Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem

Remuneração salarial será de R$ 4.750

Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Política

Congresso promulga emenda constitucional que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

Relatora da proposta na Câmara espera que a liminar que impede o pagamento do piso seja derrubada F

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

Política

Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023

A MP legaliza a atuação do banco na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito

Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Política

Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Proposta segue para o Senado

Simone Tebet é confirmada no Ministério do Planejamento e se diz contemplada

Política

Simone Tebet é confirmada no Ministério do Planejamento e se diz contemplada

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) recebeu da equipe de transição de Lula (PT) o organograma de como ficará o Ministério do Planejamento sob sua gestão e, segundo interlocutores, se disse contemplada co...

Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

Política

Medida provisória zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Comissão de Trabalho aprova medidas protetivas para quem denunciar corrupção

Política

Comissão de Trabalho aprova medidas protetivas para quem denunciar corrupção

Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação

Lula volta para Brasília e deve definir futuro de Simone Tebet 

Política

Lula volta para Brasília e deve definir futuro de Simone Tebet 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília nesta segunda-feira (26), e deve concluir a indicação de Ministérios para seu governo até sexta-feira (30). A posição a ser ocupada...

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Política

Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado

Texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social Fonte: Agência Câmara de Notícias

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

Política

CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito

O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) e seguiu para a análise do Plenário do Senado

Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos

Política

Plenário vai decidir se agentes comunitários de saúde podem acumular cargos

Agora o projeto de lei segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Política

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

Ministro do STF decide que Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos

Política

Ministro do STF decide que Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos

Gilmar Mendes aceitou petição apresentada pela Rede

Lula convida Tebet para o Meio Ambiente, mas quer conversar com Marina para definir cargos

Política

Lula convida Tebet para o Meio Ambiente, mas quer conversar com Marina para definir cargos

O presidente eleito Lula (PT) convidou nesta sexta-feira (23) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Meio Ambiente a partir de 2023. Lula e Tebet se reuniram nesta sexta no hotel...