Dourados
Notícias • Política

Política

Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Política

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Política

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

Política

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

"Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros do poderes públicos estão ganhando repercussão nacional

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Política

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Política

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

O texto garante que essas atribuições subsidiárias das Forças Armadas não toquem nas competências exclusivas das polícias judiciárias

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Política

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

O TSE promete uma campanha para dar ampla divulgação à norma

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Política

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O texto, no entanto, acrescenta a questão dos materiais que induzam a atentados físicos ou psicológicos

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições

Política

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições

Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Política

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Política

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores

Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha

Política

Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha

Evento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar

Política

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar

TSE fez campanha de incentivo ao voto do idoso, em parceria com o TRE do Pará

Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

Política

Audiência debate situação de trabalhadores lesionados no País

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando...

Projeto propõe regras para serviço de entregas por aplicativo

Política

Projeto propõe regras para serviço de entregas por aplicativo

As regras e medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho, gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores, e exigir uma gestão mais transparente