Política
O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou na manhã deste domingo (4) na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Após votar, el...
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A proposta determina que deve ser assegurado acompanhamento médico especializado e periódico da gestação, por meio de equipe multidisciplinar, para apoiar e salvaguardar a saúde e a vida da g
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Pesquisa do Ipec divulgada, neste sábado (1º), pela TV Morena, revela os índices de votos válidos para o cargo de governador de Mato Grosso do Sul. O candidato do MDB, André Puccinelli, lidera a dispu...
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Criado em 2021, o observatório tem funções como elaborar estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder
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A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade
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A proposta altera a Lei 8.213, de 1991, que dispõe, dentre outras coisas, sobre as cotas para contratação de pessoas com deficiência
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Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à lei seca eleitoral, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas em dia de votação
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A proposta ainda não tem relator designado
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Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares
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Este ano, os eleitores brasileiros poderão votar em 181 cidades estrangeiras
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Ambas as loterias terão apostas físicas e virtuais, e a gestão poderá ser feita por empresas privadas
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A Lei 14.451, de 2022, altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2022) para facilitar a tomada de decisões em sociedades limitadas
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A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, aprovado no fim de agosto no Senado
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A nova lei flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência
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Esse acompanhamento será feito por navegadores de pacientes, que são profissionais (em geral enfermeiros e assistentes sociais) treinados para facilitar a trajetória do doente