Dourados
Política
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022
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Caso seja sancionada, a lei oriunda da matéria entrará em vigor após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União
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Para dar mais efetividade ao combate à violência e ao assédio, o texto determina que as empresas adotem código de ética e de conduta para regular a relação entre seus dirigentes e seus empreg
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A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir
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A norma foi publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União
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Se houver nascituro (bebê ainda no ventre materno) ou filho incapaz, a autorização para lavratura da escritura dependerá do Ministério Público
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A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964
Política
A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.
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Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado
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Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos
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Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (29)
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A audiência pública atende a requerimento de diversas deputadas do Pso
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'É irrazoável e desproporcional a exclusão de servidores representantes dos principais segmentos do Ministério Público da composição desse Conselho'
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O público poderá acompanhar e participar da discussão pela internet