Dourados
Política
Fonte: Agência Senado Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contend...
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Dispositivo deverá ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador em caso de perigo
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Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
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s veículos substituídos serão destinados à reciclagem Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A inclusão da violência institucional entre os crimes de abuso de autoridade foi um dos vários projetos aprovados no Senado de valorização dos direitos da mulher em 2022
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O resultado, segundo as senadoras, indica que este foi o período mais produtivo em relação à pauta feminina, quando comparado com anos anteriores
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O projeto define ainda que o empregado terá direito a férias de 30 dias, descontados os dias de faltas injustificadas, e possibilita a concessão das férias em até três períodos distintos
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O PL 3.723/2019 muda as regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs)
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A PEC 18/2021 introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres e em programas volta
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O texto segue agora para promulgação
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A inteligência artificial impacta cada vez mais a vida pública dos estados e a vida privada dos cidadãos
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Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
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Assunto foi debatido na terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher
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A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões
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Voltada a Segurança Pública, o deputado estadual Barbosinha fez indicação ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), solicitando a implantação do auxílio-fardamento para os servidores Militares do...