Dourados
Política
Criado em 2021, o observatório tem funções como elaborar estudos e índices analíticos relacionados à participação da mulher nos espaços de poder
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A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade
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A proposta altera a Lei 8.213, de 1991, que dispõe, dentre outras coisas, sobre as cotas para contratação de pessoas com deficiência
Política
Às vésperas das eleições, poucos estados aderiram à lei seca eleitoral, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcóolicas em dia de votação
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A proposta ainda não tem relator designado
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Objetivo é considerar como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares
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Este ano, os eleitores brasileiros poderão votar em 181 cidades estrangeiras
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Ambas as loterias terão apostas físicas e virtuais, e a gestão poderá ser feita por empresas privadas
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A Lei 14.451, de 2022, altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2022) para facilitar a tomada de decisões em sociedades limitadas
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A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2.033/2022, aprovado no fim de agosto no Senado
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A nova lei flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência
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Esse acompanhamento será feito por navegadores de pacientes, que são profissionais (em geral enfermeiros e assistentes sociais) treinados para facilitar a trajetória do doente
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Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, três.
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Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística
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perior Eleitoral (TSE), 12.963 presos provisórios poderão votar nas eleições deste ano