Dourados
Política
Autor lembra que existem mais de 220 mil pessoas vivendo em situação de rua no Brasil
Política
Pelo artigo, essas punições só serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator o amplo direito de defesa
Política
Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 201
Política
Proposta prevê que a empresa contratante responda solidariamente com a prestadora de serviços pelo prejuízos causados aos empregados
Política
É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 2.365/2019, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados e que agora será analisado no Senado
Política
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras
Política
O projeto define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão-de-obra análoga à escrava
Política
Segundo deputada, interpretações equivocadas têm interferido no acesso a informações sobre agentes públicos no exercício de suas funções F
Política
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da
Política
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar. Entre eles, o projeto...
Política
Dentre os mais de 50 projetos prontos para votação está o PL 4.584/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que propõe a criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes, entre 4
Política
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Política
As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Política
Juiz deverá ordenar a imediata apreensão de arma de fogo de acusado de agressão contra mulher, idoso ou criança
Política
Fonte: Agência Senado Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tribunal do júri, e que autos, pa...