Dourados
Política
Fonte: Agência Senado Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, aprese...
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A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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A lei resultante de sua aprovação entrará em vigor na data de sua publicação
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Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e ev
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Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED
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Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
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Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE
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Um dos temas analisados é o financiamento da cultura, que não tem recursos suficientes para as leis de apoio ao setor
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A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em vigor 180 dias depois
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A norma também altera regras de gestão de imóveis que integram o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)
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A nova lei, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (5), reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas
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A proposta acrescenta a medida no Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça
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O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho