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Notícias • Política
LDO de R$ 25 bilhões será votada em segunda discussão na Assembleia Legislativa nesta terça

Política

LDO de R$ 25 bilhões será votada em segunda discussão na Assembleia Legislativa nesta terça

Quatro projetos devem ser votados nesta terça-feira (11) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com início às 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. Três projetos es...

Política

Tiago Botelho vai assumir o Patrimônio da União em MS e diz que vai trabalhar pelo social

O professor universitário e advogado Tiago Botelho vai assumir a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no MS. Candidato a governador do Estado na última eleição, com 178 mil votos, ele recebeu...

Barbosinha assume o governo com viagem de Riedel aos Estados Unidos

Política

Barbosinha assume o governo com viagem de Riedel aos Estados Unidos

Para cumprir agenda internacional, Eduardo Riedel (PSDB) se ausentou do comando do Estado por oito dias, a partir deste domingo (9). Nesse período, quem assume a administração de Mato Grosso do Sul é...

Beto Pereira é confirmado como pré-candidato à Prefeitura da Capital pelo PSDB

Política

Beto Pereira é confirmado como pré-candidato à Prefeitura da Capital pelo PSDB

O nome do deputado federal Humberto Pereira, o “Beto Pereira” (PSDB), foi confirmado como pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande, durante o evento  “Diálogos Tucanos”. Quem fez o anúncio foi o pre...

Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição

Política

Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição

Para alguns, a portabilidade simplifica a vida do usuário do benefício

Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados

Política

Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para garantir que menores de 18 anos possam visitar pais internados

CAS cria subcomissão permanente de direitos das pessoas com doenças raras

Política

CAS cria subcomissão permanente de direitos das pessoas com doenças raras

A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras deve contar com cinco membros titulares e cinco suplentes

Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas

Política

Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas

A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para o Plenário em regime de urgência

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Política

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres

Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio

Política

Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto pretende evitar o enquadramento de terceiros no crime que é específico da mãe com estado psíquico alterado

Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos

Política

Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos

Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em rua...

Designers de interiores precisarão de diploma e registro

Política

Designers de interiores precisarão de diploma e registro

Essa lei corrige uma injustiça com designer de interiores

Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência

Política

Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência

O texto tramita na Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos

Política

Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos

Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Política

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Antes, a multa era igual a um salário-mínimo regional, elevada ao dobro no caso de reincidência