Dourados
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Deputados ouvirão líderes religiosos e sociais que convivem com o tema
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O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou Projeto de Lei 4140/2023 que agrava penas aplicadas ao crime de violação de propriedade previsto no Artigo 150 do Código Penal. A proposta visa alterar...
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No Brasil há aproximadamente 130 mil pacientes com doenças renais crônicas em diversos estágios
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O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 1º de agosto
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As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)
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Atualmente, a CLT estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo
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As modificações garantem que a formação de profissionais da educação básica inclua a capacitação para a identificação de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianç
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Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário
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A proposta, que ficou mais conhecida como PL 490/2007, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
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A proposta de Nelsinho apenas incluía na Constituição a previsão de lei que trataria sobre a coleta desse componente do sangue
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A relatora no colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE), foi favorável à versão alternativa proposta pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi for...
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Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança
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Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos
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Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado