Política
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade
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Segundo a proposta, esses veículos podem ser equiparados ao transporte público coletivo desde que tenham capacidade mínima de 25 passageiros
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Também deverão fornecer o recurso de audiodescrição, de maneira a facilitar a comunicação com pessoas com deficiência visual, e fazer treinamento específico dos motoristas para atendimento de
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Com 20 votos favoráveis, o Governo do Estado conseguiu a aprovação da Assembleia Legislativa para o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e S...
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Juiz nomear dirigente de abrigo de longa permanência como curador de pessoa com deficiência severa internada
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A vereadora Liandra (PTB) recebeu na manhã desta quarta-feira (30) em seu gabinete, na Câmara Municipal, uma comissão de enfermeiros que reivindicam o pagamento integral do Piso Nacional Salarial de E...
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O governador Eduardo Riedel se reuniu com os deputados estaduais nesta quarta-feira (30) para apresentar os detalhes sobre o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Dese...
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Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários
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O texto aprovado, que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes, também cria a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
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“O texto visa dar segurança jurídica para os profissionais e as clínicas de estética e de massoterapia”, disse
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A forma como está se desenhando o mecanismo de recomposição de perdas - nomeado por ora como seguro-receita - e possível extinção dos fundos regionais de desenvolvimento são dois pontos de atenção, em...
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Os deputados votaram na manhã desta terça-feira (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a primeira discussão do projeto que repassa recursos à Caixa de...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos que comprovarem terem realizado, nos últimos 12 meses contados d...
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Três policiais militares – o sargento André Márcio de Souza e os cabos Emerson Diogo Rodrigues de Santana e Rômulo Jordão Zeffiro Antoniazi - lotados no 3º BPM foram homenageados nesta segunda-feira (...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista)...